No dia 07/03/2023, a Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos federais foi reaberta pelo governo.
A Mesa foi instalada no primeiro mandato do Governo Lula e durante a sua existência (governos Lula e Dilma) foram realizados 175 acordos com as entidades representativas dos servidores.
Os acordos de greve dos servidores da área ambiental federal e os acordos para a reestruturação da Carreira e do PECMA passaram pela Mesa Nacional. A lei que criou o PECMA foi fruto de acordo na Mesa Nacional no ano de 2006. Portanto, entendemos que esse instrumento é muito importante e necessário para todos nós trabalhadores do Serviço Público Federal.
Reproduzimos, na sequência, as notícias do site da CONDSEF e da Ascema Nacional sobre a entrega de um diagnóstico do Meio Ambiente à Ministra Marina Silva, para conhecimento de todas/os os servidoras/es da área ambiental federal.
Diretoria Executiva da ASIBAMA-DF
Gestão 2021/2023
Proposta limite do governo para reajuste de servidor será remetida a assembleias
Publicado: 10/03/2023
9% a partir de 1º de maio, além de mantidos R$200 a mais no auxílio-alimentação. Esses e outros pontos sem impacto orçamentário, integram proposta considera limite pelo governo para reajuste emergencial do funcionalismo e deve ser formalizada nessa segunda-feira, 13.
Há sinalização de que será necessário encaminhar Projetos de Lei ao Congresso Nacional para assegurar o reajuste emergencial. Imediatamente a proposta será remetida às entidades filiadas à Condsef/Fenadsef, que representa 80% do total de servidores do Executivo Federal, entre ativos aposentados e pensionistas.
“Quem decide sobre a proposta é você, servidor e servidora, por isso, participe das assembleias dos nossos sindicatos”, conclama o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva..
Assista o vídeo, no YouTube, de todas as entidades do Fonasefe respondendo dúvidas e questões centrais do resultado da reunião sobre a proposta apresentada pelo governo na 3ª reunião da Mesa Nacional
Governo confirma reunião com servidores na sexta, 10, e Fonasefe chama vigília
Publicado: 07/03/2023
Fonasefe
O Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – recebeu por e-mail confirmação da nova data da 3ª rodada da Mesa de Negociação Permanente. A reunião foi confirmada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho e acontecerá na sexta-feira (10), às 14h30, no Bloco F da Esplanada dos Ministérios.
O Fonasefe está organizando uma vigília no Bloco F durante a reunião. Acreditamos na força da mobilização das servidoras e servidores e que nossa pressão e unidade são fundamentais nesse momento.
Vale ressaltar que a valorização dos serviços públicos passa pela valorização das servidoras e servidores. O Reajuste salarial emergencial não é despesa, é investimento!
Governo pede mais tempo para formalizar resposta sobre reajuste emergencial a servidores
Publicado: 03/03/2023
Condsef/Fenadsef
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) informou que não foi possível cumprir o prazo dessa sexta-feira, 3, em que estava prevista a possibilidade de encaminhar a resposta sobre contraproposta que envolve um reajuste emergencial para o funcionalismo. A expectativa dos representantes dos servidores federais, que aguardam a proposta para realização de assembleias e deliberação que vai apontar o que quer a maioria dos servidores do Executivo, é que a proposta formalizada seja entregue antes da reunião agendada para a próxima terça, 7, com início previsto para às 14h30.
A Condsef/Fenadsef, entidade que representa cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90, a quem é direcionada esta proposta do governo, reafirma que a formalização da proposta é fundamental para que a categoria possa realizar as assembleias por local de trabalho. A entidade vai confirmar ainda uma plenária nacional, instância deliberativa onde deverá ser referendada a resposta da categoria sobre a proposta de reajuste emergencial do governo.
Além de esperar que o percentual de 7,8% inicialmente apresentado pelo governo seja melhorado, a expectativa dos servidores é que além do auxílio-alimentação, onde foi apresentado acréscimo de R$200, sejam apresentadas alternativas de reposição também para outros benefícios, como por exemplo a contrapartida paga nos planos de saúde.
Outras reivindicações sem impactos orçamentários foram feitas, incluindo a revogação de uma série de atos administrativos que causam prejuízos tanto aos servidores como à administração pública. Vale lembrar que na última reunião com o MGI, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, esclareceu e confirmou que o percentual de reajuste que for apresentado pelo governo aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 será aplicado na remuneração total da categoria.
“Aguardamos a formalização da proposta para que o mais rápido possível possamos encaminhar e remeter a decisão da maioria dos servidores da base que é soberana”, aponta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Sérgio lembra que nesse momento a participação da categoria será de extrema importância. “Quem participa das assembleias é quem define o que será acatado ou rejeitado na proposta que virá do governo. A participação de todos, portanto, é importantíssima”, pontua.
ASCEMA Nacional entrega diagnóstico do Meio Ambiente à Ministra Marina Silva
No dia 27/01/2023, a ASCEMA Nacional entregou à Ministra Marina Silva um diagnóstico com ações prioritárias para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), IBAMA, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro.
O diagnóstico contém o histórico da desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro, como desmonte e militarização da agenda ambiental, assédio moral coletivo, falta de transparência, enfraquecimento das instâncias colegiadas.
Além da reunião com a ministra, dirigentes da ASCEMA Nacional e da ASIBAMA-DF se reuniram com os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes, Marcelo Marcelino.
