Prezadas e prezados, reunimos neste espaço algumas informações sobre procedimentos e dúvidas frequentes em relação à greve de servidores públicos.
- FAQ do Escritório Torreão Braz Advogados: FAQ ASIBAMA – Direito de greve – Servidores públicos federais – atualização
- Instrução Normativa SGP_SEDGG_ME Nº 54: INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2021 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional
- Instrução Normativa SRT MGI Nº 49: INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT_MGI Nº 49, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT_MGI Nº 49, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
- Exercício do direito de greve: LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989
- Cartilha da Condsef sobre greve: cartilha-negociacao-coletiva-greve-servico-publico-845
- Nota Jurídica sobre greve no serviço público: NJ_Greve no serviço público
- Comunicação oficial sobre a deflagração de greve no DF: Ofício Circular Sindsep-DF n4_25jun24-Greve área ambiental
- Cartilha Wagner Advogados Associados: cartilha_Greve_web2024
Comunicados do Comando Local de Greve do DF