Relato da reunião entre a diretoria da ASIBAMA-DF e a COGER/IBAMA, em 25 de março de 2022
A Diretoria da ASIBAMA-DF, representada pelo presidente Nicélio Acácio e o diretor Govinda Terra, se reuniu com o Corregedor-chefe do IBAMA, Edilson Francisco da Silva, no dia 25 de março de 2022, para acompanhar as medidas de gestão adotadas recentemente, como consequência das demandas da Entidade e de seus associados.
Inicialmente, os dirigentes expuseram que a Associação está tomando a medida para colaborar de forma contínua com o aprimoramento da atividade correicional. O objetivo é evitar desvios da finalidade da atuação da Corregedoria e garantir a tranquilidade dos servidores nas rotinas laborais. O Corregedor-chefe destacou a importância do trabalho da Entidade, inclusive como um canal de interlocução para apresentação de reclamações e sugestões dos servidores para o aprimoramento da gestão.
Segue o relato em relação aos tópicos abordados:
1. Casos de demissão de servidores
A ASIBAMA-DF apontou que diante da falta de uma política de capacitação ou de difusão da informação contínua dos servidores, as demissões causam espanto e uma percepção de risco em se desempenhar as funções sem diretrizes institucionais claras.
Os representantes da Associação sugeriram ao Corregedor-chefe que a Unidade passe a difundir uma cartilha para orientar os servidores sobre condutas vedadas. Por outro lado, também sugeriram que a Corregedoria fizesse uma cartilha para os chefes, no sentido de orientar os gestores a detectarem, de forma precoce, as situações que poderiam levar a casos de demissão e para orientá-los a tomarem medidas preventivas.
Também foi demandado que a COGER/IBAMA emitisse orientação a todos os servidores, informando quais são os seus canais de comunicação para orientação das medidas preventivas. O Corregedor-chefe elogiou as propostas e prometeu tomar as medidas para implementar essas sugestões da Associação.
2. Casos de assédio contra servidores
Os representantes da Associação questionaram se as denúncias de assédio terão continuidade dentro da Corregedoria, caso sejam apresentadas individualmente pelos servidores. Em relação a este ponto, o Corregedor-chefe se posicionou informando que qualquer denúncia que vier acompanhada de autoria e materialidade comprovada seguirá para apuração e que a identidade do denunciante será preservada dentro do processo. Porém, ele alertou que muitas vezes o que é sentido como assédio por um, não é percebido da mesma maneira por outro. Isso torna a produção de provas e evidências naturalmente mais complexa, já que nem todos possuem a mesma percepção da ocorrência do assédio.
3. Dados sobre atividades correicionais solicitados pela ASIBAMA-DF
A Associação havia solicitado todas as listagens de denúncias recebidas, processos instaurados e os objetos destes processos. O Corregedor-chefe se comprometeu a fornecer os dados à Associação, em formato de planilhas. Disse ainda que as cópias dos processos já julgados também serão disponibilizadas. Entretanto, ele sugeriu que a Associação analisasse a planilha antes de pedir as cópias, em razão de ter processos grandes, que talvez não sejam de interesse da Entidade. Ele também se comprometeu a disponibilizar essas listagens futuramente na página do IBAMA, para que qualquer interessado possa ter acesso, já que é uma informação pública.
4. Processos de prescrição de autos de infração
Em relação a este problema, os representantes da ASIBAMA-DF questionaram qual a providência teria sido adotada. O Corregedor-chefe informou que foi feita uma provocação (ofício) para diversos órgãos de controle, solicitando manifestação e providências no sentido de solucionar o problema crônico que gerou cerca de 4,5 mil processos prescritos. A Unidade aguarda manifestação dos órgãos até o final de março para decidir as medidas que poderão ser adotadas.
5. Medidas de aprimoramento da atividade correicional
O Corregedor-chefe foi questionado sobre a adoção de medidas sugeridas em reuniões anteriores e ele expôs que tomou algumas providências para realizar o “Curso Servidor Público Federal: Direitos, Deveres e Regras Funcionais de Apurações de Responsabilidades”, para tratar exclusivamente sobre atividade correicional, fortalecer o conhecimento dos servidores, bem como orientar diretamente quem atua nas comissões. O curso teve grande número de inscritos e está previsto para acontecer entre 29 de março a 01 de abril de 2022.
O Corregedor-chefe também comunicou que acatou a sugestão feita pela ASIBAMA-DF, em reunião anterior, e já solicitou à CGGP/IBAMA que abra um chamamento interno para identificar servidores do IBAMA de todo Brasil dispostos a serem removidos de ofício para Brasília-DF, para trabalhar na Corregedoria, como forma de ampliar a capacidade de ação da Unidade.
A ASIBAMA-DF considera que a reunião mostrou avanços nas demandas feitas pelos servidores em assembleia no início do ano e se compromete a manter a agenda permanente de acompanhamento dos compromissos firmados pelos gestores.
Brasília, 28 de março de 2022.
Cuidar, mobilizar, fortalecer!
Diretoria Executiva da ASIBAMA-DF
Gestão 2021/2023
