A mobilização dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do Pecma, aposentados e pensionistas da área ambiental chegou aos 150 dias. Um dos principais objetivos do movimento é demonstrar a urgência de uma reestruturação justa para a categoria, bem como propiciar condições de segurança e permanência da força de trabalho nos órgãos ambientais.
No curso destes 150 dias, o diálogo com a sociedade, sobretudo na cobertura da mídia, comprovou a tese da centralidade do trabalho desenvolvido pelos servidores ambientais na atualidade e sua importância para o mundo que está no por vir. O contexto de crise climática, a degradação desordenada de biomas (a exemplo do cerrado) e as consequências negativas lógicas para o equilíbrio ambiental dão o tom da celeridade para resolução da Mesa de Negociação Temporária e Específica da área ambiental.
Em alinhamento a isso, as entidades e servidores propuseram ações, realizaram diversas reuniões, formularam explicações e uma série de outros eventos para fundamentar materialmente a necessidade e a justiça consolidadas na proposta inicial e, na contraproposta apresentada no dia 10 de maio de 2024.
Entretanto, também num exercício de avaliar o outro lado da negociação, a conduta do governo, representado pelo MGI, até então se condensa em pouco esforço para compreender a miríade de complexidades das competências da CEMA e do PECMA. Em princípio, há uma tendência em manter posicionamentos pré-estabelecidos em relação às reivindicações apresentadas, apostando em modelos de reestruturação da carreira alheios à realidade da categoria dos servidores ambientais e, valendo-se por vezes de bravatas e intransigência em tentativas tacanhas de promover confusão e desmobilização, o que nos parece estar longe dos preceitos de inovação e modernização (alardeados pela gestão do MGI) que tanto o Estado brasileiro – inclusa a carreira dos servidores ambientais – precisa. Ou seja, estamos num quadro de pouco avanço das negociações.
Com a proximidade do dia mundial do meio ambiente e do Junho Verde, com as tratativas sem um desfecho que atenda de forma sensata os anseios históricos da categoria e do país, a Ascema Nacional convocou e realizou em 27 de maio, o Conselho de Entidades. Na ocasião, as entidades alinharam uma proposta de paralisação geral dos servidores ambientais para o dia 05 de junho e a escalada do movimento.
Os servidores não conseguem fingir normalidade para simplesmente festejarem mais um 05 de junho, data que por óbvio, é referência para a classe. Não há motivos para celebrar frente uma estrutura salarial arcaica, pouco atrativa e de frágil segurança para manutenção da força de trabalho dos órgãos, dados os parcos recursos para a magnitude dos desafios da gestão ambiental e sem ainda uma devolutiva do governo que suture a fragmentação da gestão ambiental.
Há total consciência crítica que os enfrentamentos não se dão apenas na dimensão do poder executivo. Semanalmente, o arcabouço legal ambiental é alvejado por tentativas desonestas de passar a boiada e ter fragilizados os instrumentos que na prática garantem ainda controle, monitoramento, conservação e recuperação ambiental. Sabemos dos embates que também são e serão feitos no âmbito dos outros poderes. Contudo, neste instante, estamos estanques em razão de uma conduta ilógica e de severo ônus para o erário público e sociedade brasileira, com a condução temerária do MGI na negociação.
Portanto, a chegada do Junho Verde traz atualmente consigo o acumulado de descontentamento e angústia dos servidores ambientais. Estamos numa situação que não dá mais para colocar em segundo plano a reestruturação e sua capacidade de resolver problemas históricos que datam ainda da fundação da carreira. Por isso, a chamada às servidoras e servidores para mais uma vez fazer valer a capacidade de organização dessa revolta e mostrarmos mais uma vez nossa importância para a sociedade. Vamos todos construir um dia nacional de paralisação pela reestruturação de nossa carreira e pela gestão ambiental fortalecida que queremos!
Pois apenas com luta e pela luta direitos foram conquistados. E pela luta que a sociedade reconhece o que fazemos e compreende as consequências dos prejuízos para o país num cenário de ausência da nossa atuação. Participem das atividades, chamem seus colegas, fortaleçam as fileiras pela valorização da nossa carreira. Vamos à paralisação do dia 05.06!
